Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.